Ínicio > Legislação em saúde > Resultado da pesquisa

    11 Atos Normativos

    Resolução Nº 329 - 04 de Novembro de 2003

    Reativa e implementa a Comissão de Saúde Suplementar com a atribuição de subsidiar a atuação do CNS nas discussões sobre o aperfeiçoamento da legislação e revisão do espaço institucional da regulamentação da Saúde Suplementar, bem como sua inclusão na Política Nacional de Saúde
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 04/12/2003
    Escopo: Federal / Brasil
    Veja mais
    Texto em Português (HTM)   

    Resolução Nº 333 - 04 de Novembro de 2003

    Aprova as Diretrizes para criação, reformulação, estruturação e funcionamentos dos Conselhos de Saúde
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 04/12/2003
    Escopo: Federal / Brasil
    Revoga Resolução 33, de 23 de Dezembro de 1992 
    Foi revogado por Resolução 453, de 10 de Maio de 2012 
    Veja mais
    Texto em Português (HTM)   

    Resolução Nº 323 - 08 de Maio de 2003

    Aprova a criação do Grupo de Trabalho para acompanhamento das Políticas em DST e Aids, com o objetivo de assessorar o plenário do Conselho Nacional de Saúde na articulação e na formulação destas políticas, com a composição conforme consta nesta resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 09/06/2003
    Escopo: Federal / Brasil
    Veja mais
    Texto em Português (HTM)   

    Resolução Nº 320 - 25 de Abril de 2003

    Aprova a criação da Comissão Intersetorial de Eliminação da Hanseníase - CIEH, com o objetivo de assessorar o plenário do Conselho Nacional de Saúde na articulação e na formulação desta política, com a composição conforme consta nesta resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 09/06/2003
    Escopo: Federal / Brasil
    Veja mais
    Texto em Português (HTM)   

    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

    logo-pt-white